Processo 69176/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2016 10:27
Autuado em 25/05/2016 10:27
Apensado ao Processo 635311/20 em 03/12/2020 09:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2229/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2229/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/08/2020 Acórdão   2229/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020   / Adiado por haver pedido de sustentação oral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/07/2020   / Adiado por haver pedido de sustentação oral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:25/05/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:25/05/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:25/05/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:25/05/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/05/16)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:25/05/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:25/05/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:25/05/16), SONIA MARA INGLAT ACIOLLI (não credenciado, inclusão:25/05/16)
Recorrente JOSE ROBERTO ACIOLLI DOS SANTOS
Procuradores: RICARDO KLEINE DE MARIA SOBRINHO (credenciado, inclusão:25/05/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:25/05/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:25/05/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:25/05/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:25/05/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/05/16)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:25/05/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:25/05/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:25/05/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:25/05/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:25/05/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:25/05/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:25/05/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:25/05/16)
Recorrente RICARDO LUIZ RIBEIRO
Procuradores: LEO HOLZMANN DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:01/09/17), LUIZ RIBEIRO (credenciado, inclusão:03/12/20)
Interessado ALESSANDRA PAOLA LUCIO FERREIRA PINTO
Procuradores: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:25/05/16), RICARDO RUSSO (não credenciado, inclusão:19/09/16), SIDNEI GILSON DOCKHORN (não credenciado, inclusão:19/09/16)

Juntadas
DataDescrição
21/09/2020 09:49 do Protocolo 595778/20
10/08/2020 13:35 Recibo de Petição Intermediária - 506333/20, de 10/08/20 - Protocolo: 506333/20
27/07/2020 00:03 do Protocolo 469721/20
26/07/2020 21:10 Recibo de Petição Intermediária - 469519/20, de 26/07/20 - Protocolo: 469519/20
26/07/2020 21:09 do Protocolo 469500/20
24/07/2020 16:01 do Protocolo 468318/20
01/09/2017 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 640695/17
17/08/2017 14:12 AR do Ofício ODL - 1783/2017 - DP
19/07/2017 17:14 Devolução do Ofício ODL - 1438/2017 - DP
19/07/2017 17:14 AR do Ofício ODL - 1428/2017 - DP
13/07/2017 14:55 do Protocolo 518539/17
11/07/2017 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511348/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2017 Ofício de Diligência   1783/ 2017   
DP  22/06/2017 Ofício de Diligência   1428/ 2017   
DP  22/06/2017 Ofício de Diligência   1438/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2020 2390 Despacho Processual Diverso nº 1190/2020
15/09/2020 2381 Acórdão nº 2229/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 372/2019
26/06/2017 1620 Despacho Processual Diverso nº 1459/2017
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 790/2017
06/09/2016 1438 Termo de Redistribuição de Processo nº 1656/2016
06/09/2016 1438 Termo de Redistribuição de Processo nº 1660/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1396/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6254/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2020 11:05 DP  
21/09/2020 13:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1190/2020 -
17/09/2020 22:55 STP  
17/09/2020 16:30 SMPJTC  
16/09/2020 10:11 PGC Ciência de Decisão nº 152/2020 -
16/09/2020 09:22 SMPjTC  
01/09/2020 18:38 STP Certidão de Sustentação Oral nº 26/2020 -
17/08/2020 20:31 GCDA  
14/08/2020 15:23 STP Certidão de Adiamento nº 260/2020 -
14/08/2020 15:23 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 50/2020 -
13/08/2020 15:04 GCDA  
13/08/2020 14:42 STP Despacho Processual Diverso nº 40/2020 -
13/08/2020 14:42 STP Despacho Processual Diverso nº 41/2020 -
04/08/2020 13:51 GCDA  
31/07/2020 14:14 STP Certidão de Adiamento nº 252/2020 -
20/03/2020 11:50 GCDA  
20/03/2020 11:21 SMPJTC  
19/03/2020 10:29 PGC Parecer nº 58/2020 - Conhecimento e provimento do recurso ministerial. Desprovimento dos demais.
18/03/2020 16:48 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 379/2020 -
18/09/2017 14:42 COFIM  
22/06/2017 12:02 DP Informação nº 10649/2017 -
22/06/2017 12:02 DP Informação nº 10716/2017 -
22/06/2017 12:02 DP Ofício de Diligência nº 1428/2017 -
22/06/2017 12:02 DP Ofício de Diligência nº 1438/2017 -
22/06/2017 12:02 DP Ofício de Diligência nº 1783/2017 -
18/05/2017 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1459/2017 -
17/05/2017 15:21 SMPjTC Despacho nº 105/2017 - Ao relator. Ao relator para analisar cabimento ou não de prazo para contra-razões ao recurso.
29/03/2017 14:23 COFIM Instrução nº 1356/2017 - Pela diligência.
28/03/2017 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 790/2017 -
02/09/2016 18:33 COFIM  
01/09/2016 16:12 DP Informação nº 15389/2016 -
01/09/2016 16:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1660/2016 -
31/08/2016 17:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1396/2016 -
31/08/2016 13:55 DP Informação nº 15265/2016 -
31/08/2016 13:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1656/2016 -
31/08/2016 09:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1213/2016 -
31/05/2016 08:06 COFIM  
25/05/2016 10:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 702/2016 -
25/05/2016 10:27 DP Informação nº 10009/2016 -

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